TERMOS
E CONDIÇÕES
O
grupo Eurostyle Group, que engloba Eurostyle Limited, Premium Golf Brands
Limited e quaisquer subdivisões dessas empresas, passa a ser referido doravante
como “A Empresa".
1.
Contrato
Estes
termos e condições se aplicam a todos os pedidos.
Cada
pedido constituirá um acordo de fornecimento único entre a Empresa e o
Comprador.
Reservamos
o direito de cancelar um contrato de fornecimento a qualquer momento caso o
limite de crédito concedido por nós tenha sido ou possa vir a ser excedido; ou
caso haja faturas em atraso de mercadorias fornecidas previamente.
2.
Especificação da mercadoria
Toda
a mercadoria está sujeita à disponibilidade de estoque.
As
cores, tons, materiais e tamanhos da mercadoria podem variar sutilmente em
relação às mercadorias ilustradas.
Todos
os produtos têxteis devem ser lavados ou limpos estritamente de acordo com as
instruções na etiqueta de lavagem afixada ao produto. A Empresa não aceita
nenhuma responsabilidade por perdas e danos caso essas instruções não sejam
precisamente seguidas. Uma vez que o Comprador processar ou modificar a
mercadoria de qualquer forma, a Empresa não será responsável por perdas e
danos.
Todas
as ilustrações e especificações referentes à mercadoria são apenas aproximadas,
e a Empresa reserva-se o direito de fazer alterações conforme considerar
adequado.
3.
Pedidos e cancelamentos
Todos
os pedidos aceitos pela Empresa serão tratados como contratos vinculativos.
Ao
entrar em um contrato de fornecimento, presumimos que seu pedido esteja correto
e reservamos o direito de recusar a devolução de mercadoria que for pedida por
engano ou que não seja mais necessária. A devolução de qualquer mercadoria
deverá ser acordada previamente com a Empresa e devolvida dentro de vinte e um
dias úteis a contar da data do acordo, sem danos, marcas e uso e em sua
embalagem original, incluindo etiquetas.
O
cancelamento de pedidos não será aceito sob quaisquer circunstâncias. Em
circunstâncias excepcionais, fica ao critério da Empresa aceitar o cancelamento
de um pedido, o que incorrerá em uma taxa de cancelamento de 25%.
4.
Preços
Todos
os preços de mercadoria são os mostrados no catálogo atual da Empresa, exceto
quando acordado de outra forma entre o Comprador e a Empresa, e estes preços
não incluem impostos ou encargos, a menos que seja indicado de outra forma.
Os
preços indicados estão sujeitos a variações devido a fatores além do controle
da Empresa.
5. Transporte
O
custo de entrega da mercadoria até as instalações do Comprador será por conta
do Comprador.
6.
Crédito e Pagamento
O
crédito não será estendido ao Comprador a menos que uma solicitação de crédito
seja feita através do formulário de crédito da Empresa e aprovada pela mesma.
Quando
uma conta de crédito é concedida a um Comprador, o pagamento será devido no
prazo de 30 dias a partir da data da fatura, salvo acordado de forma diferente
por escrito pela Empresa.
A
Empresa reserva-se o direito de passar contas atrasadas para seus advogados e o
Comprador deverá ressarcir a Empresa por quaisquer custos legais incorridos.
Quando
uma conta de crédito não for concedida ao Comprador, o pagamento será devido no
momento em que o Comprador efetuar o pedido, através de acordo prévio de
pagamento ou por fatura pró-forma.
7.
Entrega e/ou Coleta
A
Empresa se empenhará para fazer a entregar na data estipulada, entretanto as
datas de entrega são estimadas e a Empresa não assume qualquer responsabilidade
por quaisquer perdas decorrentes de atraso ou erro na entrega de mercadoria.
O
Comprador deve aceitar a entrega de toda a mercadoria em bom estado e em
conformidade com o pedido.
Reclamações
sobre falta de produto ou não entrega devem ser acompanhadas pelo conhecimento
de carga ou comprovante de entrega da transportadora em que consta com
assinatura que a mercadoria foi recebida como não verificada, incompleta ou
danificada, conforme apropriado. A Empresa deve ser avisada e receber a
documentação de apoio adequada sobre tais reclamações no prazo de 14 dias a
contar da data de recebimento da mercadoria.
No
caso de coleta de um pedido, a entrega da mercadoria será considerada efetivada
quando o Comprador coletá-la nas instalações da Empresa.
8.
Risco, propriedade e seguro
Todos
os riscos da mercadoria serão transferidos ao Comprador imediatamente na data
da entrega.
O
Comprador não se tornará proprietário da mercadoria até que a Empresa tenha
recebido o pagamento integral de todos os valores devidos em relação à
mercadoria e de todas as quantias devidas em relação a outras mercadorias já
entregues e faturadas para o Comprador.
9.
Garantias e condições
A
Empresa compromete-se a entregar mercadoria que esteja, em todos os aspectos
relevantes, em conformidade com qualquer descrição geral que possa ter sido
apresentada a você e de qualidade satisfatória e razoavelmente adequada para a
finalidade para a qual foi fabricada, sujeito a utilização normal.
10. Amostras
Todas
as amostras serão faturadas para o Comprador. As amostras serão creditadas ao
serem devolvidas, desde que estejam em boas condições, devolvidas dentro de 14
dias e desde que haja um acordo prévio neste sentido com a Empresa.
11.
Assuntos gerais
Os
produtos apresentados no catálogo da Empresa com o nome ou logotipo de uma
empresa, firma, organização empresarial ou indivíduo identificáveis, não
significa que a empresa forneceu esta ou qualquer mercadoria para a empresa,
firma ou organização assim identificada.
As
ilustrações contidas nos catálogos se destinam a ilustrar o efeito que pode ser
obtido através da impressão do nome e logotipos de empresas e para nenhum outro
propósito.
Erros são possíveis.
Toda a mercadoria deve ser verificada após o recebimento.
© Eurostyle Group Ltd 2006 E&OE.